Por que proteger seu patrimônio?

Ninguém está a salvo de intempéries nos negócios. Empresas sólidas sofrem com crises políticas e econômicas, alterações de mercado e outros fatores que fogem ao controle do empresário. Proteger o patrimônio pessoal, conquistado a duras penas durante anos, é fundamental para garantir, inclusive, uma boa negociação com credores. Além disso, o procedimento adianta a sucessão, ainda em vida, fazendo valer a vontade do empresário em relação a seus herdeiros.

Quais as vantagens de proteger seu patrimônio?

Basicamente 3. São elas:

  1. O patrimônio, saindo da propriedade do empresário (que continua mantendo total controle sobre o mesmo), fica protegido de dívidas futuras.
  2. Adianta-se toda a sucessão hereditária, evitando-se a burocracia e os custos de um inventário.
  3. Redução da carga tributária nas operações de locação e na venda de imóveis (a depender do custo de aquisição)

Há ainda outras vantagens, como a facilidade da operação, a designação do patrimônio com atenção à vocação hereditária (cada herdeiro controlará, no futuro, o patrimônio que melhor se adapte à sua vocação), entre outras.

Qual o momento certo e como funciona o processo para proteger seu patrimônio?

Quanto antes se protege o patrimônio, menores os riscos de sua dilapidação. Ações trabalhistas podem retroagir 5 anos, ações cíveis até 10, entre outros, de forma que, quanto antes, melhor. Trata-se de um mecanismo jurídico que permite estabelecer a sucessão patrimonial durante a vida, com os cuidados que evitarão a não dilapidação do patrimônio.

O procedimento é realizado através da constituição de uma sociedade empresária, a qual é denominada Holding Patrimonial. Com este procedimento, o patrimônio da pessoa física é integralizado à Holding Patrimonial. Posteriormente as quotas da Holding serão transferidas aos herdeiros, ficando cada quinhão hereditário estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.

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Mauri Antonio Alves

Consultoria Empresarial
Administrador, Contador e Consultor Empresarial com especialização na área tributária e societária

Carolina Svizzero Alves

Advocacia
Direito tributário e trabalhista

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Direito tributário e trabalhista

Quais os custos envolvidos?

O procedimento pode variar de família para família, mas em regra os custos são:

– ITBI na integralização do bem (varia de cidade para cidade).
– ITCMD na doação de cotas (4% no Estado de São Paulo, podendo haver redução no caso de reserva de usufruto).
– honorários de assessoria, a serem combinados.
– custas com registro de propriedade, que obedecem a Tabela da Corregedoria dos Cartórios.

Como começar?

Os documentos necessários para análise do processo são:

  1. Declaração de bens (não necessitamos da declaração de renda, apenas dos bens declarados)
  2. Matrículas e/ou contratos dos imóveis
  3. IPTU ou ITR dos imóveis
  4. Informação sobre estado civil dos integrantes da família

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